1. Dados Recolhidos

No âmbito da compra e acesso ao eBook, recolhemos os seguintes dados:

• Nome e endereço de email — fornecido durante o processo de pagamento via Stripe
• Dados de pagamento — processados diretamente pela Stripe, Inc. Não armazenamos dados de cartão
• Dados de acesso — registos técnicos de acesso ao eBook (data, token de sessão)

2. Finalidade e Base Legal

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Entrega do produto digital — envio do link de acesso ao eBook por email (base legal: execução de contrato)
• Suporte ao cliente — resposta a pedidos de assistência (base legal: interesse legítimo)
• Cumprimento de obrigações legais — emissão de documentos fiscais quando aplicável

3. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados são partilhados apenas com os seguintes prestadores de serviço, estritamente necessários para a operação:

• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos (política de privacidade da Stripe)
• Resend — envio transacional de emails (política de privacidade da Resend)
• Netlify, Inc. — alojamento do site (política de privacidade da Netlify)

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os teus dados com terceiros para fins de marketing.

4. Conservação dos Dados

Os dados associados à tua compra são conservados enquanto o teu acesso ao produto estiver ativo ou enquanto necessário para cumprimento de obrigações legais (máximo 10 anos para documentos fiscais, conforme legislação portuguesa).

5. Os Teus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens os seguintes direitos:

• Acesso — solicitar uma cópia dos dados que guardamos sobre ti
• Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento")
• Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-te a determinado tratamento dos teus dados
• Reclamação — apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos em suporte@tomasholandaebook.com.

6. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade. São utilizados apenas cookies técnicos estritamente necessários para o funcionamento do site (ex: autenticação de sessão).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas adequadas para proteger os teus dados, incluindo transmissão cifrada via HTTPS e autenticação por token JWT para acesso ao conteúdo.

8. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores por email. A data de última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados:
suporte@tomasholandaebook.com